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Processo: RR - 11602-31.2019.5.15.0017 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11602/2019-0017-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MOISES DE SOUZA
Advogado: Dr. CARLOS ADALBERTO RODRIGUES
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dra. Ângelo Azevedo de Moraes
 
Agravado(s): EVIDENCY SERVICOS LTDA - ME
 

Histórico do processo
11/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
11/11/2026
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
19/10/2026
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/10/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 19/10/2026
16/10/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/09/2026
Publicado intimação em 18/09/2026
17/09/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/09/2026
Petição: 106533/2026 - Agravo
28/08/2026
Publicado despacho em 28/08/2026
27/08/2026
Não admitidos os Embargos      
26/08/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/04/2026
Petição: 53850/2026 - Embargos
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/12/2025
Petição: 346729/2025 - Embargos Declaratórios
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e provido
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/10/2023
Publicado despacho em 20/10/2023
19/10/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/09/2023
Petição: 473574/2023 - Requer providências
28/08/2023
Publicado intimação em 28/08/2023
25/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/06/2023
Petição: 337478/2023 - Contrarrazões
06/06/2023
Petição: 307787/2023 - Recurso Extraordinário
02/06/2023
Publicado acórdão em 02/06/2023      
01/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
19/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
19/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 31/05/2023 às 13:30.
18/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
13/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 26/08/2022
25/08/2022
Autuado
16/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/08/2022
Recebidos os autos no TST
15/08/2022
Pré-Autuação