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Processo: AIRR - 10461-71.2021.5.03.0168 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10461-71.2021.5.03.0168
N�mero no TRT de Origem: ROT-10461/2021-0168-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE UBERABA
Advogado: Dr. ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA
 
Advogado: Dr. JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO
 
Agravado(s): ROSELENA BENEDITO
Advogado: Dr. FÁBIO LUCAS FARIA OLIVER
 
Agravado(s): NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: Dr. JOSE ANTONIO DA SILVA
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
02/12/2025
Transitado em Julgado em 28/11/2025
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/04/2025
25/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2025
Petição: 105034/2025 - Agravo
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/02/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
03/02/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 03/02/2025
23/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
12/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/12/2024
Recebidos os autos
20/06/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
20/06/2023
Transitado em Julgado em 12/06/2023
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/04/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2023
Publicado intimação em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2022
Petição: 626198/2022 - Recurso Extraordinário
04/10/2022
Publicado despacho em 04/10/2022
03/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
14/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 26/08/2022
25/08/2022
Autuado
18/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2022
Recebidos os autos no TST
16/08/2022
Pré-Autuação