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Processo: ROT - 602-30.2020.5.05.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 10120-92.2013.5.05.0031
N�mero no TRT de Origem: AR-602/2020-0000-05.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RUY OLIVEIRA ACCIOLY LINS
Advogado: Dr. FERNANDO BRANDÃO FILHO
 
Advogado: Dr. MAIANA LOPES PAIVA
 
Advogado: Dr. RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO
 
Advogado: Dr. RODRIGO MEDEIROS DE ALMEIDA MARTINS
 
Embargado(a): ESPORTE CLUBE BAHIA
Advogado: Dr. BRUNO MIRANDA DOS SANTOS FERREIRA
 
Advogado: Dr. CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSÍDIO
 

Histórico do processo
19/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
12/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/02/2026
Petição: 13325/2026 - Embargos Declaratórios
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/11/2025
Petição: 323980/2025 - Instrumento de Mandato
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/11/2025 às 09:00.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Retirado de Pauta
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2025 a 24/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
24/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - SDI2 em 24/08/2022
24/08/2022
Autuado
24/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2022
Recebidos os autos no TST
16/08/2022
Pré-Autuação