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Processo: AIRR - 325-11.2020.5.13.0026 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-325/2020-0026-13.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR
 
Recorrido(s): ANDRE DE MEDEIROS BRITO
Advogado: Dr. ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES
 
Recorrido(s): REDE EDUCACIONAL DO BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR
 

Histórico do processo
23/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2026
Publicado intimação em 13/07/2026
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/06/2026
Petição: 70687/2026 - Recurso Extraordinário
04/06/2026
Petição: 70686/2026 - Recurso Extraordinário
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/03/2023
Petição: 123471/2023 - Agravo
07/03/2023
Publicado despacho em 07/03/2023
06/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
12/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 12/09/2022
05/09/2022
Recebidos os autos para triagem
25/08/2022
Autuado
17/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2022
Recebidos os autos no TST
16/08/2022
Pré-Autuação