Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ROT - 1208-24.2021.5.05.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 762-07.2017.5.05.0341
N�mero no TRT de Origem: AR-1208/2021-0000-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Procurador: Dra. Luciana Lara de Melo
 
Embargado(a): GERALDO BRAGA DE CASTRO
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 240/2026/SETPOESDC em 06/03/2026
04/03/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
22/12/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/12/2025
Petição: 344892/2025 - Embargos Declaratórios
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1270/2025/SETPOESDC em 12/12/2025
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1109/2025/SETPOESDC em 17/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
17/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2025
02/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
14/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/05/2025
Petição: 135754/2025 - Agravo Regimental
30/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1208/2025/SEPREX em 30/04/2025
25/04/2025
Publicado despacho em 25/04/2025
24/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Petição: 640456/2024 - Contrarrazões
02/10/2024
Publicado intimação em 02/10/2024
01/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em em 27-09-2024 "Publicado intimação em 27/09/2024"
01/10/2024
Excluído o movimento lançado em 26-09-2024 "Intimação do(s) Recorrido(s) para contrarrazoar o RE divulgada no DEJT."
27/09/2024
Publicado intimação em 27/09/2024
26/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/08/2024
Petição: 558049/2024 - Recurso Extraordinário
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 765/2024/SESDI2 em 23/08/2024
16/08/2024
Publicado acórdão em 16/08/2024      
15/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
24/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 524/2024/SESDI2 em 24/05/2024 (pauta)
21/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2024 a 12/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/04/2024
Petição: 257961/2024 - Embargos Declaratórios
12/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 307/2024/SESDI2 em 12/04/2024
09/04/2024
Publicado despacho em 09/04/2024
08/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
08/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI2 - art. 108 do RITST.
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
28/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/02/2023
Petição: 59352/2023 - Requer providências
13/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 93/2023/SESDI2 em 13/02/2023
10/02/2023
Publicado acórdão em 10/02/2023      
09/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023
Conhecido o recurso e não provido
02/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1475/2022/SESDI2 em 02/12/2022 (pauta)
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/02/2023 às 09:00.
25/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022
Retirado de Pauta
21/11/2022
Retirado de pauta - Remetido para futura sessão virtual-presencial
14/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1239/2022/SESDI2 em 14/10/2022 (pauta)
10/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/11/2022 a 21/11/2022 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/09/2022
Petição: 452613/2022 - Instrumento de Mandato
25/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI2 em 25/08/2022
25/08/2022
Autuado
24/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2022
Recebidos os autos no TST
16/08/2022
Pré-Autuação