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Processo: ROT - 986-56.2021.5.05.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-986/2021-0000-05.
Processo TRT - Referência: null-642/2018-0342-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Procurador: Dr. Leonardo Vasconcellos Rocha
 
Embargado(a): RAILDE SOBRAL DA SILVA
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. BENJAMIN DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
16/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1374/2025/SETPOESDC em 16/01/2026
19/12/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/12/2025
Publicado despacho em 19/12/2025
18/12/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
05/12/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
07/05/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/04/2025
Petição: 125666/2025 - Embargos Declaratórios
25/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 358/2025/SETPOESDC em 25/04/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 195/2025/SETPOESDC em 14/03/2025 (pauta)
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/01/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/01/2025
21/01/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
17/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/12/2024
Petição: 704712/2024 - Agravo
13/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4131/2024/SEPREX em 13/12/2024
06/12/2024
Publicado despacho em 06/12/2024
05/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2024
Petição: 355654/2024 - Contrarrazões
30/04/2024
Publicado intimação em 30/04/2024
29/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/03/2024
Petição: 159348/2024 - Recurso Extraordinário
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 151/2024/SESDI2 em 08/03/2024
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
09/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1527/2023/SESDI2 em 22/12/2023 (pauta)
15/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/02/2024 às 09:00.
14/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Recebidos os autos para inclusão em pauta.
15/08/2023
Retirado de pauta - do dia 15/8/2023.
15/08/2023
Retirado de Pauta
30/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 765/2023/SESDI2 em 30/06/2023 (pauta)
27/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/08/2023 às 09:00.
26/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023
Retirado de Pauta
20/06/2023
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
01/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 581/2023/SESDI2 em 19/05/2023 (pauta)
16/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/06/2023 a 19/06/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/05/2023
Proferido despacho de mero expediente    
10/05/2023
Publicado despacho em 10/05/2023
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
27/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/03/2023
Excluído o movimento lançado em 20/3/2023 - Incluído em pauta o processo para julgamento na sessão presencial dia 04/04/2023 às 09:00.
30/03/2023
Petição: 160397/2023 - Requer providências
24/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 284/2023/SESDI2 em 24/03/2023 (pauta)
20/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/04/2023 às 09:00.
17/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023
Retirado de Pauta
06/03/2023
Retirado de pauta - Remetido para futura sessão virtual-presencial
03/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 19/2023/SESDI2 em 03/02/2023 (pauta)
27/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2023 a 06/03/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/09/2022
Petição: 452611/2022 - Instrumento de Mandato
24/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - SDI2 em 24/08/2022
24/08/2022
Autuado
24/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2022
Recebidos os autos no TST
16/08/2022
Pré-Autuação