Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 101306-77.2019.5.01.0071
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101306/2019-0071-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Juliana Florentino de Moura
 
Procurador: Dr. Pedro Guimarães Loula
 
Recorrido(s): DANIELLE DE OLIVEIRA LEITE
Advogada: Dra. JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY
 
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO DE MELLO
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Advogada: Dra. ANA EUCÁRIA BARBOSA DA SILVA
 
Advogada: Dra. LARISSA AMORIM CRUZ
 
Advogado: Dr. RAYLA OLIVEIRA SANTANA
 
Recorrido(s): INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
Advogado: Dr. THIAGO AARAO DE MORAES
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/04/2026
Transitado em Julgado em 16/04/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/06/2024
Publicado despacho em 19/06/2024
18/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
20/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2024
Petição: 111610/2024 - Contrarrazões
14/02/2024
Publicado intimação em 14/02/2024
09/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/11/2023
Petição: 636695/2023 - Recurso Extraordinário
25/09/2023
Publicado acórdão em 25/09/2023      
22/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
31/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 20/09/2023 às 09:00.
30/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/04/2023
Petição: 173770/2023 - Contrarrazões
04/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/02/2023
Petição: 79859/2023 - Agravo
17/02/2023
Publicado despacho em 17/02/2023
16/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 30/08/2022
29/08/2022
Autuado
18/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2022
Recebidos os autos no TST
16/08/2022
Pré-Autuação