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Processo: AIRR - 100778-90.2020.5.01.0044 - Fase Atual: Ag-EDCiv-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100778/2020-0044-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Agravado(s): EVERALDO ANTUNES
Advogado: Dr. ANTÔNIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA
 
Advogado: Dr. ERIKA FRIATO FROES DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. PATRICIA ASSUMPCAO FERNANDES
 
Advogado: Dr. WELINGTON DOS SANTOS BRITTEZ
 

Histórico do processo
27/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/03/2026
Transitado em Julgado em 24/03/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
16/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
12/09/2025
Petição: 262927/2025 - Contrarrazões
02/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/09/2025
01/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
22/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/06/2025
Petição: 193585/2025 - Agravo
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
11/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
19/05/2025
Concluso para despacho GVP - ED
15/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/03/2025
Petição: 90445/2025 - Embargos Declaratórios
24/03/2025
Publicado despacho em 24/03/2025
21/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
20/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
19/03/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
24/02/2025
Concluso para despacho GVP - ED
24/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/02/2025
Petição: 42775/2025 - Embargos Declaratórios
17/02/2025
Publicado despacho em 17/02/2025
14/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
06/12/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/10/2023
Petição: 624948/2023 - Contrarrazões
09/10/2023
Publicado intimação em 09/10/2023
06/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/05/2023
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/04/2023
Petição: 193088/2023 - Recurso Extraordinário
20/03/2023
Publicado acórdão em 20/03/2023      
17/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
09/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento ena sessão HÍBRIDA do dia 15/03/2023 às 14h
08/03/2023
Adiado o julgamento
15/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 15/03 às 10h.
15/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2023 a 07/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/11/2022
Petição: 644395/2022 - Contrarrazões
18/11/2022
Publicado "ato publicado" em 18/11/2022
17/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/10/2022
Petição: 588729/2022 - Agravo
18/10/2022
Publicado despacho em 18/10/2022
17/10/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
14/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
21/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 21/09/2022
29/08/2022
Recebidos os autos para triagem
27/08/2022
Autuado
18/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2022
Recebidos os autos no TST
16/08/2022
Pré-Autuação