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Processo: AIRR - 1000933-05.2020.5.02.0444 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000933/2020-0444-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JOAREZ ARISTIDES DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. ENZO SCIANNELLI
 
Advogado: Dr. JOSE ABILIO LOPES
 
Advogada: Dra. TATIANA GRANATO KISLAK
 
Recorrido(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Advogado: Dr. THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER
 

Histórico do processo
16/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
30/03/2026
Publicado despacho em 30/03/2026
27/03/2026
Proferida decisão      
26/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
09/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/02/2026
Petição: 17132/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
11/02/2026
Publicado despacho em 11/02/2026
10/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2025
Petição: 244300/2025 - Contrarrazões
07/08/2025
Publicado intimação em 07/08/2025
06/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/05/2025
Petição: 156615/2025 - Recurso Extraordinário
19/05/2025
Publicado acórdão em 19/05/2025      
16/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2025 a 12/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/12/2022
Petição: 667645/2022 - Contrarrazões
28/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/11/2022
25/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/10/2022
Petição: 578051/2022 - Agravo
20/10/2022
Publicado despacho em 20/10/2022
19/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2022
Petição: 546513/2022 - Instrumento de Mandato
07/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 07/10/2022
05/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/09/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
29/08/2022
Recebidos os autos para triagem
26/08/2022
Autuado
18/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2022
Recebidos os autos no TST
16/08/2022
Pré-Autuação