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Processo: AIRR - 545-12.2017.5.05.0131 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-545/2017-0131-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONCORDIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Advogada: Dra. RENATA LINS AZI
 
Embargado(a): JOSE EDSON MUNIZ
Advogado: Dr. ALOÍSIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/05/2026
Petição: 54899/2026 - Embargos Declaratórios
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/04/2024
16/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/04/2024
Petição: 241589/2024 - Agravo
02/04/2024
Publicado despacho em 02/04/2024
01/04/2024
Negado seguimento ao recurso.      
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/03/2024
Petição: 145573/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
08/03/2024
Petição: 145569/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 09/09/2022
30/08/2022
Recebidos os autos para triagem
29/08/2022
Autuado
20/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2022
Recebidos os autos no TST
16/08/2022
Pré-Autuação