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Processo: AIRR - 408-38.2017.5.05.0193 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 408-38.2017.5.05.0193
N�mero no TRT de Origem: ROT-408/2017-0193-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP E OUTRO
Advogado: Dr. ALYSSON MATHEUS SILVA DE SANTANA
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA
Advogada: Dra. DAYANE SANARA DE MATOS LUSTOSA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE FIGUEIRA VIDON
 
Agravado(s): CELANE DA SILVA SOUZA
Advogado: Dr. LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO
 
Advogado: Dr. VICTOR CARNEIRO REBOUÇAS DA SILVA
 

Histórico do processo
07/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
07/04/2026
Transitado em Julgado em 31/03/2026
10/03/2026
Publicado acórdão em 10/03/2026      
09/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Não conhecido o Recurso
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/01/2026
Petição: 4458/2026 - Instrumento de Mandato
19/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/07/2025
16/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025
Petição: 204460/2025 - Contraminuta
08/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/06/2025
Petição: 190765/2025 - Agravo Regimental
10/06/2025
Publicado acórdão em 10/06/2025      
09/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Não conhecido o Recurso
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2025 a 03/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 14/02/2025
13/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
03/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/01/2025
Recebidos os autos para apreciação
30/01/2025
Recebidos os autos
17/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
17/03/2023
Transitado em Julgado em 15/03/2023
17/02/2023
Publicado acórdão em 17/02/2023      
16/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Não conhecido o Recurso
27/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/02/2023 a 14/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/10/2022
Publicado "ato publicado" em 17/10/2022
15/10/2022
Petição: 556657/2022 - Contrarrazões
14/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/10/2022
Petição: 533181/2022 - Agravo Regimental
27/09/2022
Publicado despacho em 27/09/2022
26/09/2022
Não conhecido o recurso.      
23/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 19/09/2022
16/09/2022
Autuado
08/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2022
Recebidos os autos no TST
17/08/2022
Pré-Autuação