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Processo: AIRR - 11376-29.2018.5.15.0092 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11376/2018-0092-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TWILTEX INDUSTRIAS TEXTEIS S/A.
Advogado: Dr. SÉRGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de PVTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLIMEROS LTDA.
Advogado: Dr. LUÍS CLÁUDIO MONTORO MENDES
 
Embargado(a): REGINALDO JOSE DE MORAES
Advogado: Dr. VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE
 

Histórico do processo
06/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
06/03/2026
Transitado em Julgado em 04/03/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
23/05/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
23/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/05/2025
Petição: 151794/2025 - Embargos Declaratórios
14/05/2025
Publicado acórdão em 14/05/2025      
13/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/03/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2025
Petição: 56828/2025 - Contrarrazões
20/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/02/2025
19/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
13/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
05/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/02/2025
Petição: 26048/2025 - Agravo
11/12/2024
Publicado despacho em 11/12/2024
10/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2024
Petição: 222511/2024 - Contrarrazões
15/03/2024
Publicado intimação em 15/03/2024
14/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/12/2023
Petição: 792445/2023 - Recurso Extraordinário
24/11/2023
Publicado acórdão em 24/11/2023      
23/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
31/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/11/2023 às 09:00.
30/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Retirado de Pauta
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
23/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
20/06/2023
Petição: 332388/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
16/06/2023
Petição: 327684/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
13/06/2023
Publicado intimação em 13/06/2023
12/06/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/05/2023
Petição: 255254/2023 - Embargos Declaratórios
05/05/2023
Publicado acórdão em 05/05/2023      
04/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Negado provimento ao Agravo Regimental
03/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/04/2023 a 02/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 03/05/2023.
31/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
21/11/2022
Petição: 632967/2022 - Contrarrazões
18/11/2022
Petição: 628898/2022 - Contrarrazões
08/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/11/2022
07/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/10/2022
Petição: 586917/2022 - Agravo
14/10/2022
Publicado despacho em 14/10/2022
13/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
11/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
27/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
27/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 27/09/2022
29/08/2022
Recebidos os autos para triagem
26/08/2022
Autuado
19/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2022
Recebidos os autos no TST
17/08/2022
Pré-Autuação