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Processo: RRAg - 101099-63.2018.5.01.0055 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101099/2018-0055-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Procurador: Dra. Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende
 
Agravado(s): LEIA CAVALCANTE QUINTELA
Advogado: Dr. MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA
 
Agravado(s): VIVA RIO
Advogado: Dr. DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA
 
Advogada: Dra. PAULINE DE ARAÚJO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RAYANE OLIVEIRA SANTOS
 
Advogada: Dra. RENATA CRISTINA DE SOUZA DA SILVA
 

Histórico do processo
12/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/09/2025
Transitado em Julgado em 09/09/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
16/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/07/2024
01/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
17/06/2024
Petição: 437689/2024 - Agravo Regimental
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
20/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2024
Publicado intimação em 05/04/2024
04/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/01/2024
Petição: 12569/2024 - Recurso Extraordinário
18/12/2023
Publicado acórdão em 18/12/2023      
15/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
24/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/09/2023
Petição: 480326/2023 - Agravo
05/09/2023
Publicado despacho em 05/09/2023
04/09/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
16/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 02/09/2022
01/09/2022
Autuado
19/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2022
Recebidos os autos no TST
17/08/2022
Pré-Autuação