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Processo: RR - 1242-73.2016.5.05.0032
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1242/2016-0032-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Adriano Ferrari Santana
 
Procurador: Dr. Bruno Fagundes
 
Recorrido(s): ROSEMEIRE GONCALVES BORGES DE SOUZA
Advogado: Dr. LUÍS EDUARDO BISPO DOS SANTOS E SANTOS
 
Recorrido(s): HD MONTAGENS ELETRÔNICAS EIRELI
 

Histórico do processo
12/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
12/09/2025
Transitado em Julgado em 01/08/2025
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 870/2025/SETR5 em 23/06/2025
09/06/2025
Publicado acórdão em 09/06/2025      
06/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Dado Provimento ao Recurso
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento ( processo em pauta )
06/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa (processo em pauta)
05/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 541/2025/SETR5 em 05/05/2025 (pauta)
25/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2025 a 26/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 271/2025/SETR5 em 28/03/2025 (pauta)
19/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2025 a 14/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
03/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931.
03/10/2022
Publicado despacho em 03/10/2022
30/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 31/08/2022
30/08/2022
Autuado
24/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2022
Recebidos os autos no TST
17/08/2022
Pré-Autuação