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Processo: AIRR - 10277-58.2016.5.15.0071 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-10277/2016-0071-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado: Dr. DANIEL DE LUCCA E CASTRO
 
Agravado(s): FERNANDO CAVALHIERI
Advogado: Dr. EDSON JERONIMO ALVES
 
Advogado: Dr. MÁRCIO DOMINGOS ALVES
 

Histórico do processo
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 03/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2026
Petição: 37941/2026 - Contraminuta
18/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/03/2026
17/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/02/2026
Petição: 15085/2026 - Agravo
29/01/2026
Publicado despacho em 29/01/2026
28/01/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/01/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2025
Petição: 126435/2025 - Instrumento de Mandato
25/04/2025
Petição: 121918/2025 - Juntada de documentos
17/04/2025
Petição: 114901/2025 - Instrumento de Mandato
12/12/2024
Petição: 699828/2024 - Contrarrazões
09/12/2024
Publicado intimação em 09/12/2024
06/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024
Excluído o movimento lançado em 27-11-2024 "intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE" e a "Certidão de Divulgação/Publicação divulgada no
28/11/2024
Publicado intimação em 28/11/2024
27/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2024
Petição: 662852/2024 - Recurso Extraordinário
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Não conhecido o Recurso
27/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2024 a 15/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 16/10/2024 às 14:00.
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
02/05/2024
Publicado despacho em 02/05/2024
29/04/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
15/04/2024
Petição: 247613/2024 - Instrumento de Mandato
27/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/03/2023
Petição: 100191/2023 - Contrarrazões
02/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/03/2023
01/03/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/02/2023
Petição: 58885/2023 - Instrumento de Mandato
13/02/2023
Petição: 56753/2023 - Instrumento de Mandato
19/12/2022
Petição: 693634/2022 - Agravo
09/12/2022
Publicado despacho em 09/12/2022
07/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
05/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
29/11/2022
Petição: 649567/2022 - Instrumento de Mandato
16/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 16/09/2022
15/09/2022
Autuado
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2022
Recebidos os autos no TST
17/08/2022
Pré-Autuação