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Processo: RRAg - 556-23.2016.5.05.0019 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-556/2016-0019-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MKS CALDEIRARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Advogado: Dr. RICARDO DE ALMEIDA DANTAS
 
Agravado(s): MONSANTO DO BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA
 
Advogada: Dra. MYLENA VILLA COSTA
 
Agravado(s): DANIEL ASSIS SANTOS FILHO
Advogado: Dr. EDSON DOS REIS SILVA JÚNIOR
 
Agravado(s): MCE ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ
 
Agravado(s): VACUM CLEANER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Advogado: Dr. IZABEL BATISTA URPIA
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): EMES PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. RONNEY CASTRO GREVE
 

Histórico do processo
12/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
05/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/05/2024
Petição: 326526/2024 - Juntada de documentos
06/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
22/11/2023
Petição: 688191/2023 - Contrarrazões
09/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/11/2023
08/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023
Petição: 643132/2023 - Agravo
27/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/10/2023
Publicado despacho em 27/10/2023
26/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/09/2023
Petição: 458656/2023 - Instrumento de Mandato
07/07/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
04/07/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/06/2023
Petição: 351680/2023 - Embargos Declaratórios
23/06/2023
Publicado despacho em 23/06/2023
22/06/2023
Não conhecido o recurso.      
20/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
16/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 16/09/2022
16/09/2022
Autuado
08/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2022
Recebidos os autos no TST
17/08/2022
Pré-Autuação