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Processo: AIRR - 10768-49.2019.5.03.0021 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10768/2019-0021-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Advogada: Dra. FERNANDA GRANIERI BRÍCIO
 
Advogada: Dra. FERNANDA PAULA CARVALHO
 
Advogada: Dra. GIORDANA FERREIRA TEIXEIRA
 
Advogada: Dra. MARÍLIA CEOLIN CORRÊA
 
Agravado(s): LUIZ CLAUDIO DE LIMA
Advogada: Dra. AMANDA PEREIRA REIS DE PAULA CARDOSO
 
Advogada: Dra. AÍDA CAROLINA CAMPOS MENEZES
 
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
 
Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO JUNQUEIRA HENRIQUE
 
Advogada: Dra. ISABELA SIQUEIRA CAVANELLAS
 

Histórico do processo
01/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
01/10/2026
Transitado em Julgado em 30/09/2026
09/09/2026
Publicado acórdão em 09/09/2026      
08/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/06/2026
Petição: 74271/2026 - Instrumento de Mandato
15/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
28/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/04/2023
27/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/04/2023
Petição: 211576/2023 - Agravo
24/04/2023
Petição: 211549/2023 - Instrumento de Mandato
11/04/2023
Publicado despacho em 11/04/2023
10/04/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
10/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
08/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 08/09/2022
31/08/2022
Recebidos os autos para triagem
30/08/2022
Autuado
21/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/08/2022
Recebidos os autos no TST
18/08/2022
Pré-Autuação