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Processo: ROT - 396-57.2021.5.13.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 323-40.2017.5.13.0028
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ROT - 396-57.2021.5.13.0000
N�mero no TRT de Origem: AR-396/2021-0000-13.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDUYVAS LIMA LEITE
Advogado: Dr. DIEGO BEZERRA ALVES MORATO
 
Advogado: Dr. MARKYLLWER NICOLAU GOES
 
Embargado(a): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 19A REGIAO
Advogado: Dr. THIAGO SEBADELHE NOBREGA
 

Histórico do processo
08/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
08/04/2025
Transitado em Julgado em 12/03/2025
14/02/2025
Publicado acórdão em 14/02/2025      
13/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
06/02/2025
Petição: 28566/2025 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
22/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2025 a 10/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/10/2024
Petição: 614514/2024 - Juntada de documentos
04/10/2024
Petição: 614470/2024 - Embargos Declaratórios
27/09/2024
Publicado acórdão em 27/09/2024      
26/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/09/2024 às 09:00.
26/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/05/2024
Petição: 346930/2024 - Instrumento de Mandato
09/05/2024
Petição: 316686/2024 - Instrumento de Mandato
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
01/02/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - SDI2 em 01/02/2024
01/02/2024
Autuado
23/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/12/2023
Recebidos os autos
22/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
21/03/2023
Transitado em Julgado em 14/03/2023
17/02/2023
Publicado acórdão em 17/02/2023      
16/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023
Conhecido o recurso e provido
20/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/02/2023 a 13/02/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - SDI2 em 05/09/2022
05/09/2022
Autuado
01/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/08/2022
Recebidos os autos no TST
18/08/2022
Pré-Autuação