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Processo: RR - 100100-83.2020.5.01.0009
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100100/2020-0009-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Henrique Bastos Rocha
 
Recorrido(s): LEILANE ROSA TAVARES MACHADO SILVA
Advogado: Dr. RÔMULO RODRIGUES LIMA RIBEIRO
 
Recorrido(s): ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FÍSICOS DO RIO DE JANEIRO
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/09/2026
Transitado em Julgado em 26/08/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/06/2026 às 09:00.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/05/2026 às 09:00.
19/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
17/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2024
Publicado despacho em 02/05/2024
30/04/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2023
Publicado intimação em 19/12/2023
18/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/09/2023
Petição: 519727/2023 - Recurso Extraordinário
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
10/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2023 a 29/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/03/2023
Petição: 137261/2023 - Agravo
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
26/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 31/08/2022
30/08/2022
Autuado
21/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/08/2022
Recebidos os autos no TST
18/08/2022
Pré-Autuação