Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 100990-12.2019.5.01.0056 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100990/2019-0056-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ARTHUR LABES DAMASCENO
Advogado: Dr. HELTON DE CASTRO PEIXOTO
 
Advogada: Dra. LUCIANA DARIGO KOSPSCHITZ DE BARROS
 
Advogada: Dra. MARIANA DE BARROS PAULON
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Advogado: Dr. VALTON DORIA PESSOA
 
Agravado(s): EMISSAO S/A
Advogado: Dr. VICTOR HUGO FREITAS DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
25/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
25/05/2026
Transitado em Julgado em 19/05/2026
27/04/2026
Publicado acórdão em 27/04/2026      
24/04/2026
Não conhecido o Recurso
24/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/12/2025
Petição: 336924/2025 - Agravo
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e provido
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2023
Petição: 430362/2023 - Instrumento de Mandato
26/05/2023
Publicado despacho em 26/05/2023
25/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2023
Petição: 195954/2023 - Contrarrazões
24/03/2023
Publicado intimação em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/12/2022
Petição: 690020/2022 - Recurso Extraordinário
25/11/2022
Publicado acórdão em 25/11/2022      
24/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022
Negado provimento ao Agravo
17/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/11/2022 às 14h
17/11/2022
Publicado despacho em 17/11/2022
16/11/2022
Proferido despacho de mero expediente      
16/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/11/2022 às 09:00.
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Retirado de Pauta
03/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/10/2022 a 18/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 06/09/2022
01/09/2022
Recebidos os autos para triagem
31/08/2022
Autuado
20/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/08/2022
Recebidos os autos no TST
19/08/2022
Pré-Autuação