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Processo: AIRR - 100178-60.2019.5.01.0026 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 100178-60.2019.5.01.0026
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100178/2019-0026-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Advogado: Dr. VALTON DORIA PESSOA
 
Agravado(s): CELIO SILVA CORDEIRO
Advogado: Dr. MARIA EDITHE SANTOS DA SILVA DERNIER
 
Advogado: Dr. THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS
 
Agravado(s): EMISSAO S/A
Advogado: Dr. VICTOR HUGO FREITAS DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
17/11/2025
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
17/11/2025
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
17/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/10/2025
Transitado em Julgado em 15/10/2025
24/09/2025
Publicado acórdão em 24/09/2025      
23/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/08/2023
Petição: 429185/2023 - Instrumento de Mandato
08/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/11/2022
Publicado despacho em 03/11/2022
28/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/09/2022
Petição: 510487/2022 - Contrarrazões
13/09/2022
Publicado intimação em 13/09/2022
12/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2022
Petição: 450057/2022 - Recurso Extraordinário
12/08/2022
Publicado acórdão em 12/08/2022      
10/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022
Conhecido o recurso e não provido
22/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
22/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 09/08/2022 às 14:00.
21/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Retirado de Pauta
07/06/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
13/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/05/2022 a 07/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
31/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/03/2022
Petição: 122057/2022 - Contrarrazões
18/03/2022
Publicado "ato publicado" em 18/03/2022
17/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/03/2022
Petição: 74585/2022 - Agravo
18/02/2022
Publicado despacho em 18/02/2022
17/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 03/02/2022
03/02/2022
Autuado
15/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/01/2022
Recebidos os autos no TST
14/01/2022
Pré-Autuação