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Processo: AIRR - 40900-73.2008.5.05.0036 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-40900/2008-0036-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FERNANDO GUIMARAES BORBA
Advogada: Dra. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 
Agravado(s): SERGIO FERREIRA BARBOSA
Advogado: Dr. LUIZ FLÁVIO GALVÃO SOUZA
 
Advogado: Dr. WALTER MOURA FILHO
 
Agravado(s): PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Advogada: Dra. LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARÃES
 
Agravado(s): ADRIANO LIBERATO DE MATOS BRITO
Advogada: Dra. LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARÃES
 
Agravado(s): JOAO BATISTA DOS SANTOS SANTIAGO
Advogada: Dra. LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARÃES
 
Agravado(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Ruy Sérgio Deiró da Paixão
 

Histórico do processo
31/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
24/03/2025
Transitado em Julgado em 19/03/2025
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 125/2025/SETPOESDC em 05/03/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 8/2025/SETPOESDC em 31/01/2025 (pauta)
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
04/07/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2024
Petição: 353775/2024 - Contrarrazões
20/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/05/2024
17/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/05/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/05/2024
Petição: 326723/2024 - Agravo
02/05/2024
Publicado despacho em 02/05/2024
30/04/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/01/2024
Petição: 25683/2024 - Contrarrazões
18/01/2024
Publicado intimação em 18/01/2024
17/01/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2023
Petição: 488899/2023 - Recurso Extraordinário
25/08/2023
Publicado acórdão em 25/08/2023      
24/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
14/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 23/08/2023 às 09:00.
10/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Retirado de Pauta
30/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/03/2023
Petição: 166300/2023 - Embargos Declaratórios
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
16/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . ADIADO em 15/03/23 para a sessão PRESENCIAL de 22/03/2023 - 13h30
15/03/2023
Adiado o julgamento
17/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
17/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/03/2023 às 13:30.
16/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Retirado de Pauta
27/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/02/2023 a 14/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
16/11/2022
Petição: 621210/2022 - Contrarrazões
14/11/2022
Publicado "ato publicado" em 14/11/2022
11/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/10/2022
Petição: 563656/2022 - Agravo
13/10/2022
Petição: 550931/2022 - Instrumento de Mandato
11/10/2022
Publicado despacho em 11/10/2022
10/10/2022
Não conhecido o recurso.      
10/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
28/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 14/09/2022
13/09/2022
Autuado
08/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/08/2022
Recebidos os autos no TST
19/08/2022
Pré-Autuação