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Processo: AIRR - 613-34.2021.5.13.0022
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 613-34.2021.5.13.0022
N�mero no TRT de Origem: ROT-613/2021-0022-13.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TARCIO HENRIQUES RIBEIRO MONTEIRO - EPP
Advogado: Dr. BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO
 
Advogado: Dr. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR
 
Recorrido(s): CICERO VIEIRA DE SOUZA
Advogado: Dr. CAMILLA HELENA SILVESTRE MEDEIROS PAULO NETO
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
02/09/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
05/08/2026
Publicado despacho em 05/08/2026
04/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/07/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2025
Publicado intimação em 31/03/2025
28/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Publicado intimação em 27/03/2025
26/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/02/2025
Petição: 53647/2025 - Recurso Extraordinário
07/02/2025
Publicado acórdão em 07/02/2025      
06/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2025 às 14:00.
14/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/11/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 12/11/2024
12/11/2024
Autuado
17/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/09/2024
Recebidos os autos
15/03/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
15/03/2024
Transitado em Julgado em 01/03/2024
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/08/2023
Publicado intimação em 16/08/2023
15/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/03/2023
Petição: 165130/2023 - Recurso Extraordinário
10/03/2023
Publicado acórdão em 10/03/2023      
09/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
09/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2023 a 06/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/03/2023 às 15:00
08/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/10/2022
Publicado "ato publicado" em 03/10/2022
30/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/09/2022
Petição: 511041/2022 - Agravo
15/09/2022
Publicado despacho em 15/09/2022
14/09/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
12/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 08/09/2022
29/08/2022
Recebidos os autos para triagem
26/08/2022
Autuado
21/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/08/2022
Recebidos os autos no TST
19/08/2022
Pré-Autuação