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Processo: AIRR - 951-07.2021.5.22.0103
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 951-07.2021.5.22.0103
N�mero no TRT de Origem: ROT-951/2021-0103-22.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
Advogada: Dra. CATARINA QUEIROZ FEIJÓ
 
Advogado: Dr. WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
 
Agravado(s): ROSEMARY DO SOCORRO BANDEIRA OLIMPIO
Advogado: Dr. CLAUDIA FERNANDA DE CARVALHO E SILVA
 

Histórico do processo
23/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Não conhecido o Recurso
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/05/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
17/03/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/03/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 17/03/2025
17/03/2025
Autuado
21/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/10/2024
Recebidos os autos
13/11/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
13/11/2023
Transitado em Julgado em 08/11/2023
22/09/2023
Publicado acórdão em 22/09/2023      
21/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
04/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
01/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 20/09/2023 às 13:30.
31/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/06/2023
21/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/06/2023
Petição: 323036/2023 - Agravo
26/05/2023
Publicado despacho em 26/05/2023
25/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
24/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/02/2023
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
03/02/2023
Publicado despacho em 03/02/2023
02/02/2023
Declarado o impedimento por      
01/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
05/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 31/08/2022
30/08/2022
Autuado
24/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/08/2022
Recebidos os autos no TST
19/08/2022
Pré-Autuação