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Processo: RR - 100509-61.2021.5.01.0482
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100509/2021-0482-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Recorrido(s): DAVISSON MACHADO DA SILVA
Advogada: Dra. BRUNA ARIANE DE OLIVEIRA LIMA
 
Recorrido(s): ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A.
Advogada: Dra. GILIANE AGUINEL DE SOUSA
 
Recorrido(s): CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
 

Histórico do processo
18/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 16/12/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
02/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/06/2025
Remetidos os Autos para redistribuir
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/05/2025
Publicado despacho em 22/05/2025
21/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2025
Petição: 115285/2025 - Instrumento de Mandato
15/08/2024
Petição: 540520/2024 - Instrumento de Mandato
21/03/2024
Petição: 183394/2024 - Instrumento de Mandato
20/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
20/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/05/2023
Publicado despacho em 31/05/2023
30/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2023
Petição: 215777/2023 - Contrarrazões
04/04/2023
Publicado intimação em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Petição: 49238/2023 - Requer providências
23/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/12/2022
Petição: 687048/2022 - Recurso Extraordinário
25/11/2022
Publicado acórdão em 25/11/2022      
24/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2022 a 17/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
06/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 06/09/2022
01/09/2022
Recebidos os autos para triagem
31/08/2022
Autuado
25/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/08/2022
Recebidos os autos no TST
19/08/2022
Pré-Autuação