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Processo: RR - 1577-93.2016.5.05.0161 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1577/2016-0161-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): ANTONIO ROQUE BATISTA
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 

Histórico do processo
08/07/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
08/07/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
06/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
06/08/2025
Transitado em Julgado em 01/08/2025
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/04/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2025
Petição: 106662/2025 - Contrarrazões
31/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2025
28/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/02/2025
Petição: 48995/2025 - Agravo
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/12/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/07/2024
Petição: 510172/2024 - Contrarrazões
21/06/2024
Publicado intimação em 21/06/2024
20/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/05/2024
Petição: 340477/2024 - Recurso Extraordinário
26/04/2024
Publicado acórdão em 26/04/2024      
25/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Negado provimento ao Agravo
18/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/04/2024 a 23/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
06/03/2024
Petição: 139214/2024 - Contrarrazões
26/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/02/2024
23/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/02/2024
Petição: 82588/2024 - Agravo
01/02/2024
Publicado despacho em 01/02/2024
31/01/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
15/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2023
Petição: 163407/2023 - Instrumento de Mandato
15/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
15/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 15/09/2022
15/09/2022
Autuado
09/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/08/2022
Recebidos os autos no TST
19/08/2022
Pré-Autuação