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Processo: AIRR - 313-66.2019.5.06.0142 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-313/2019-0142-06.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.,
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): JOSE AGUINALDO GOMES JUNIOR
Advogada: Dra. ANA PAULA TEIXEIRA MOURA
 
Advogado: Dr. CLÁUDIO GONÇALVES GUERRA
 
Advogada: Dra. ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA
 

Histórico do processo
22/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/09/2026
Petição: 106986/2026 - Recurso Extraordinário
11/09/2026
Petição: 106983/2026 - Instrumento de Mandato
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/07/2025
Petição: 207422/2025 - Juntada de documentos
02/05/2025
Petição: 128280/2025 - Embargos Declaratórios
23/04/2025
Petição: 118576/2025 - Requer providências
02/04/2025
Petição: 96073/2025 - Requer providências
23/12/2024
Petição: 710840/2024 - Juntada de documentos
20/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/04/2023
Petição: 195785/2023 - Contrarrazões
31/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2023
30/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/03/2023
Petição: 142465/2023 - Agravo
14/03/2023
Publicado despacho em 14/03/2023
13/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
10/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
12/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 12/09/2022
05/09/2022
Recebidos os autos para triagem
02/09/2022
Autuado
29/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2022
Recebidos os autos no TST
22/08/2022
Pré-Autuação