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Processo: RRAg - 100356-07.2016.5.01.0481 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100356/2016-0481-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO BELMONTE
 
Recorrido(s): MARCELO DE LIMA CONSTANTINO
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA
 
Advogado: Dr. YURI RAFHAEL DE CARVALHO BARBOSA
 

Histórico do processo
16/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2026 a 16/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/10/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/09/2026
Petição: 112506/2026 - Instrumento de Mandato
04/08/2026
Publicado despacho em 04/08/2026
03/08/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/07/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/12/2024
Publicado despacho em 09/12/2024
06/12/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
26/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/07/2024
Petição: 484696/2024 - Contrarrazões
13/06/2024
Publicado intimação em 13/06/2024
12/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/04/2024
Petição: 281440/2024 - Recurso Extraordinário
05/04/2024
Publicado acórdão em 05/04/2024      
04/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024
Negado provimento ao Agravo
01/03/2024
Petição: 125368/2024 - Revogação de Mandato
19/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/03/2024 a 26/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/04/2023
Petição: 224952/2023 - Contrarrazões
17/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/04/2023
14/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/04/2023
Petição: 169655/2023 - Agravo
23/03/2023
Publicado despacho em 23/03/2023
22/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
16/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/09/2022
01/09/2022
Autuado
26/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2022
Recebidos os autos no TST
22/08/2022
Pré-Autuação