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Processo: AIRR - 579-57.2018.5.05.0161
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-579/2018-0161-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
Advogado: Dr. ALLAN HABIB TEIXEIRA
 
Agravado(s): CLAUDIO VALENTIM MOURA
Advogado: Dr. ROBERTO SCHITINI
 

Histórico do processo
17/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
17/12/2025
Transitado em Julgado em 15/12/2025
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 20/09/2022
19/09/2022
Autuado
14/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
23/08/2022
Recebidos os autos no TST
23/08/2022
Pré-Autuação