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Processo: RRAg - 459-77.2015.5.02.0201
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-459/2015-0201-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s) e Recorrido(s): MENG ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado: Dr. FLAVIA CICCOTTI
 
Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Advogado: Dr. LUCAS PESSÔA MOREIRA
Procurador: Dr. Lucas Pessôa Moreira
 
Agravante(s), Agravado(a)(s) e Recorrente(s): THIAGO FRANCISCO
Advogado: Dr. ROBERTO HIROMI SONODA
 

Histórico do processo
12/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
09/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
26/02/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
23/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
07/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2023
Petição: 784879/2023 - Contrarrazões
04/12/2023
Petição: 750300/2023 - Juntada de documentos
04/12/2023
Petição: 750293/2023 - Juntada de documentos
04/12/2023
Petição: 750384/2023 - Juntada de documentos
04/12/2023
Petição: 750379/2023 - Juntada de documentos
04/12/2023
Petição: 750371/2023 - Juntada de documentos
04/12/2023
Petição: 750364/2023 - Juntada de documentos
04/12/2023
Petição: 750286/2023 - Embargos Declaratórios
27/11/2023
Publicado intimação em 27/11/2023
24/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/10/2023
Petição: 529280/2023 - Recurso Extraordinário
29/09/2023
Publicado acórdão em 29/09/2023      
28/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
20/09/2023
Conhecido o recurso e provido
31/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 21/09/2022
21/09/2022
Autuado
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/08/2022
Recebidos os autos no TST
24/08/2022
Pré-Autuação