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Processo: AIRR - 11180-09.2019.5.03.0173 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-11180/2019-0173-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Agravado(s): DANIEL PEIXOTO PEREIRA
Advogado: Dr. ALFREDO NUNES BUZZATTO
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Eurico Siqueira Alvim
 

Histórico do processo
28/10/2026
Petição: 130584/2026 - Embargos Declaratórios
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2780/2026/SETR7 em 23/10/2026
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2289/2026/SETR7 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1825/2023/SETR7 em 10/08/2023
04/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/08/2023
03/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2023
Petição: 341050/2023 - Agravo
16/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1413/2023/SETR7 em 16/06/2023
13/06/2023
Publicado despacho em 13/06/2023
12/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
07/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2022
Petição: 657014/2022 - Instrumento de Mandato
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
24/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
24/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 24/02/2022
24/02/2022
Autuado
18/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/02/2022
Recebidos os autos no TST
15/02/2022
Pré-Autuação