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Processo: AIRR - 1119-62.2017.5.05.0025 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1119/2017-0025-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ROMERIO DA SILVA BORGES
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. ULYSSES CALDAS PINTO NETO
 
Agravado(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dra. Ana Paula Tomaz Martins
 
Agravado(s): EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.A. - EBDA (EM LIQUIDAÇÃO)
 

Histórico do processo
05/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
05/10/2026
Transitado em Julgado em 08/09/2026
22/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1009/2026/SETR1 em 22/06/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 579/2026/SETR1 em 27/04/2026 (pauta)
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
17/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/11/2022
16/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2022
Petição: 558037/2022 - Agravo
04/10/2022
Publicado despacho em 04/10/2022
03/10/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
20/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
20/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/09/2022
Petição: 494633/2022 - Instrumento de Mandato
05/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 05/09/2022
02/09/2022
Autuado
26/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/08/2022
Recebidos os autos no TST
24/08/2022
Pré-Autuação