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Processo: RR - 968-15.2020.5.17.0007
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-968/2020-0007-17.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador: Dr. Cláudio César de Almeida Pinto
 
Procurador: Dr. Luiz Carlos de Oliveira
 
Recorrido(s): MERILANE MOREIRA E OUTROS
Advogado: Dr. GERLIS PRATA SURLO
 
Advogado: Dr. ODILIO GONCALVES DIAS NETO
 
Advogado: Dr. POLIANA FIRME DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): VIX SERVICOS - ES LTDA
 

Histórico do processo
11/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
11/11/2026
Transitado em Julgado em 23/10/2026
10/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1430/2026/SETR1 em 10/09/2026
02/09/2026
Publicado acórdão em 02/09/2026      
01/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e provido
02/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1162/2026/SETR1 em 02/07/2026 (pauta)
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
01/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 737/2026/SETR1 em 06/05/2026 (pauta)
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 4772/2025/SEPREX em 17/10/2025
08/10/2025
Publicado despacho em 08/10/2025
07/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
01/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 34/2025/SETR1 em 25/01/2025
07/01/2025
Publicado acórdão em 07/01/2025      
20/12/2024
Petição: 710578/2024 - Recurso Extraordinário
19/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 18/12/2024 às 09:00.
22/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 2581/2024/SETR1 em 22/11/2024 (pauta)
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
23/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/03/2023
22/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 3579/2022/SETR1 em 12/12/2022
09/12/2022
Publicado despacho em 09/12/2022
08/12/2022
Petição: 671088/2022 - Agravo
07/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
01/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
20/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 31/08/2022
30/08/2022
Autuado
26/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/08/2022
Recebidos os autos no TST
24/08/2022
Pré-Autuação