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Processo: ROT - 6002-12.2021.5.15.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 11286-57.2015.5.15.0017
N�mero no TRT de Origem: AR-6002/2021-0000-15.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: HELENCAR IGNACIO
Advogada: Dra. DÉSIA ESTEVAM DE BARROS E SILVA
 
Advogado: Dr. FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS
 
Advogado: Dr. GUILHERME MASTRICHI BASSO
 
Advogada: Dra. LAÍS BIANCA DE OLIVEIRA BASSO
 
Advogado: Dr. MAURICIO JOSE JANUARIO
 
Advogado: Dr. RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS
 
Embargado(a): FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dra. Juliana Guedes Matos
 

Histórico do processo
13/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 375/2026/SESDI2 em 13/10/2026 (pauta)
29/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2026 a 12/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 324/2026/SESDI2 em 08/09/2026
04/09/2026
Petição: 104452/2026 - Embargos Declaratórios
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 270/2026/SESDI2 em 06/07/2026 (pauta)
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 09:00.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Retirado de Pauta
15/06/2026
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 175/2026/SESDI2 em 15/05/2026 (pauta)
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2026 a 12/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/02/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 108 do RITST.
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
24/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 544/2025/SESDI2 em 20/10/2025
10/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MGD - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
10/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/10/2025
Petição: 288529/2025 - Agravo
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 513/2025/SESDI2 em 06/10/2025
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Conhecido o recurso e não provido      
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
10/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - SDI2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
09/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
31/07/2023
Petição: 390862/2023 - Instrumento de Mandato
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
15/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
15/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI2 em 31/08/2022
30/08/2022
Autuado
30/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/08/2022
Recebidos os autos no TST
24/08/2022
Pré-Autuação