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Processo: DC - 102291-94.2021.5.01.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  DC - 102291-94.2021.5.01.0000
N�mero no TRT de Origem: DC-102291/2021-0000-01.
Órgão Judicante: Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATI E ANGRA DOS REIS
Advogado: Dr. MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES
 
Advogada: Dra. PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
 
Embargado(a): ELETRONUCLEAR S.A.
Advogada: Dra. GILDA ELENA B DE A D'OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Advogado: Dr. LILIAN COSTA LONGA GOMES DA ROSA
 
Advogado: Dr. RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN
 

Histórico do processo
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/05/2026
Petição: 54495/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/05/2026
Petição: 54409/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
24/04/2026
Publicado despacho em 24/04/2026
23/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
09/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
07/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/04/2026
Petição: 40747/2026 - Embargos Declaratórios
25/03/2026
Publicado acórdão em 25/03/2026      
24/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Julgado improcedente o pedido
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/03/2026 às 13:30.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/12/2025
Petição: 347852/2025 - Instrumento de Mandato
09/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
09/12/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - SDC - art. 109 do RITST.
19/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir
24/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
24/10/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
30/09/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
23/05/2024
Publicado despacho em 23/05/2024
22/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
22/05/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
22/05/2024
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
08/04/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
08/04/2024
Publicado despacho em 08/04/2024
05/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
05/04/2024
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
20/03/2024
Publicado despacho em 20/03/2024
19/03/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/03/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
19/03/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
12/03/2024
Petição: 153552/2024 - Pedido de conciliação
11/03/2024
Publicado despacho em 11/03/2024
08/03/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/03/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
07/03/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
26/02/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
26/02/2024
Petição: 110905/2024 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
19/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
07/02/2024
Petição: 67417/2024 - Requer providências
09/01/2024
Publicado despacho em 09/01/2024
08/01/2024
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
08/12/2023
Petição: 764231/2023 - Pedido de conciliação
09/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
09/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - SDC em 09/02/2023
09/02/2023
Autuado
11/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/01/2023
Publicado despacho em 11/01/2023
10/01/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/12/2022
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
19/12/2022
Para conclusão ao Ministro Presidente do TST (SEGJUD)
12/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para prosseguir
12/12/2022
Publicado despacho em 12/12/2022
09/12/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
18/11/2022
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2022
Petição: 628258/2022 - Requer providências
08/11/2022
Petição: 608303/2022 - Desistência
08/11/2022
Petição: 608303/2022 - Acordo
07/11/2022
Petição: 604463/2022 - Resposta ao despacho
03/11/2022
Petição: 599497/2022 - Presta informações
03/11/2022
Publicado despacho em 03/11/2022
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
28/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
26/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2022
Autuado
25/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para reautuar
24/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
19/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/10/2022
Recebidos os autos
17/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/10/2022
Transitado em Julgado em 11/10/2022
20/09/2022
Publicado acórdão em 20/09/2022      
19/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
22/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/09/2022 às 13:30.
19/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
10/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/07/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/07/2022
Petição: 327489/2022 - Embargos Declaratórios
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
17/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir determinação
13/06/2022
Prejudicado o recurso
24/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/06/2022 às 09:00.
23/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
23/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDC em 23/02/2022
23/02/2022
Autuado
18/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/02/2022
Recebidos os autos no TST
15/02/2022
Pré-Autuação