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Processo: RRAg - 101778-19.2019.5.01.0511 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101778/2019-0511-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira
 
Agravado(s): SINARA APARECIDA PIMENTEL BATISTA
Advogado: Dr. VINÍCIUS TRIGO CORGUINHA
 
Agravado(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE VIANA SILVA
 

Histórico do processo
14/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/10/2026
Transitado em Julgado em 08/10/2026
13/10/2026
Transitado em Julgado em 08/10/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
12/08/2025
Publicado despacho em 12/08/2025
08/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2023
Publicado despacho em 20/07/2023
19/07/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/07/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2023
Publicado intimação em 24/05/2023
23/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/04/2023
Petição: 186636/2023 - Recurso Extraordinário
17/03/2023
Publicado acórdão em 17/03/2023      
16/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
16/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2023 a 07/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 08/03/2023 às 09:00
15/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/11/2022
Publicado "ato publicado" em 11/11/2022
10/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/10/2022
Petição: 565060/2022 - Agravo
11/10/2022
Publicado despacho em 11/10/2022
10/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
13/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 02/09/2022
02/09/2022
Autuado
29/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/08/2022
Recebidos os autos no TST
25/08/2022
Pré-Autuação