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Processo: AIRR - 751-25.2019.5.09.0008
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-751/2019-0008-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Advogada: Dra. MARINA ELISE COSTA DAL'LIN
 
Advogada: Dra. RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI
 
Recorrido(s): ELIEZER LARA DOS SANTOS
Advogado: Dr. UGO ULISSES ANTUNES DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): TEC-PRESS REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA. - EPP
 
Recorrido(s): SANEPRESS - SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA - ME
 

Histórico do processo
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/08/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
05/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/11/2025
Petição: 330862/2025 - Recurso Extraordinário
12/11/2025
Publicado acórdão em 12/11/2025      
11/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
13/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
03/04/2023
Publicado despacho em 03/04/2023
31/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
16/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 16/09/2022
06/09/2022
Recebidos os autos para triagem
05/09/2022
Autuado
26/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/08/2022
Recebidos os autos no TST
25/08/2022
Pré-Autuação