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Processo: AIRR - 148-25.2020.5.11.0019
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 154-32.2020.5.11.0019
N�mero no TRT de Origem: ROT-148/2020-0019-11.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Agravado (s): EDUARDO SILVA SOUZA
Advogado: Dr. DIEGO CID VIEIRA PRESTES
 
Advogado: Dr. VIRGÍLIO AZEVEDO DOS SANTOS NETO
 
Agravante(s) e Agravado (s): UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL E SERVIÇOS S.A.
Advogada: Dra. KAREN OLIVEIRA DA CRUZ
 
Advogado: Dr. VICTOR MARTINS AMÉRIO
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
19/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1873/2024/SETR7 em 19/09/2024
16/09/2024
Publicado despacho em 16/09/2024
13/09/2024
Despacho proferido    
17/06/2024
Petição: 439071/2024 - Requer providências
08/06/2024
Petição: 405772/2024 - Substabelecimento
02/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
20/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2806/2022/SETR7 em 20/10/2022
07/10/2022
Publicado despacho em 07/10/2022
06/10/2022
Sobrestado o feito      
05/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
21/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 13/09/2022
08/09/2022
Autuado
29/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/08/2022
Recebidos os autos no TST
25/08/2022
Pré-Autuação