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Processo: RR - 20360-98.2021.5.04.0028 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20360/2021-0028-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): ALEXANDRE MARTINENCO
Advogada: Dra. FLÁVIA FRIEDRICH TRIERWEILER
 

Histórico do processo
30/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/10/2025
Transitado em Julgado em 27/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1168/2025/SETPOESDC em 17/10/2025
17/10/2025
Petição: 297735/2025 - Resposta ao despacho
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 930/2025/SETPOESDC em 01/09/2025 (pauta)
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2025
Petição: 129227/2025 - Contrarrazões
29/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/04/2025
28/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/03/2025
Petição: 62381/2025 - Agravo
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 356/2025/SEPREX em 24/02/2025
21/02/2025
Publicado despacho em 21/02/2025
20/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/08/2024
Publicado despacho em 09/08/2024
08/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
08/08/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
22/07/2024
Petição: 508269/2024 - Juntada de documentos
22/07/2024
Petição: 508269/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
22/07/2024
Petição: 508268/2024 - Contrarrazões
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/04/2024
Petição: 269196/2024 - Recurso Extraordinário
12/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 789/2024/SETR5 em 12/04/2024
12/04/2024
Publicado acórdão em 12/04/2024      
11/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Negado provimento ao Agravo
04/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 352/2024/SETR5 em 04/03/2024 (pauta)
04/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
22/12/2023
Petição: 800155/2023 - Contrarrazões
18/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2023
15/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2023
Petição: 774462/2023 - Agravo
30/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3283/2023/SETR5 em 30/11/2023
30/11/2023
Publicado despacho em 30/11/2023
29/11/2023
Não conhecido o recurso.      
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 05/09/2022
05/09/2022
Autuado
31/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/08/2022
Recebidos os autos no TST
26/08/2022
Pré-Autuação