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Processo: RR - 20644-70.2021.5.04.0331 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20644/2021-0331-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO GARCEZ BAETHGEN
 
Advogado: Dr. EDUARDO FLECK BAETHGEN
 
Advogado: Dr. HAMILTON DA SILVA SANTOS
 
Advogado: Dr. JONATHAN HECK MUNHOZ
 
Advogado: Dr. PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE
 
Advogado: Dr. ROBERTO GODOLPHIN COSTA
 
Agravado(s): SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE TRANSP METROVIARIOS DO RGS
Advogado: Dr. DANIEL ALBERTO LEMMERTZ
 
Advogado: Dr. FILIPE MERKER BRITTO
 

Histórico do processo
25/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
25/03/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 25/03/2026
17/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/02/2026
Publicado intimação em 27/02/2026
26/02/2026
Publicado intimação em 26/02/2026
26/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/02/2026
Petição: 12501/2026 - Agravo
05/02/2026
Publicado despacho em 05/02/2026
04/02/2026
Não admitidos os Embargos      
02/02/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/09/2025
Petição: 275057/2025 - Embargos
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Não conhecido o Recurso
03/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
03/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 11/12/2024 às 09:00.
27/11/2024
Retirado de Pauta
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
16/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 16/09/2022
05/09/2022
Autuado
31/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2022
Recebidos os autos no TST
28/08/2022
Pré-Autuação