Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 541-61.2021.5.07.0039 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-541/2021-0039-07.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JUACI DUARTE DE SOUSA
Advogado: Dr. ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE
 
Agravado(s): MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Advogado: Dr. IGOR CRUZ AZEVEDO
 
Agravado(s): COOPSERVICE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
 

Histórico do processo
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 24/03/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2025
19/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
02/09/2025
Petição: 249894/2025 - Agravo
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
19/10/2022
Publicado despacho em 19/10/2022
18/10/2022
Sobrestado o feito      
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 26/09/2022
23/09/2022
Autuado
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
29/08/2022
Recebidos os autos no TST
29/08/2022
Pré-Autuação