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Processo: AIRR - 20532-37.2020.5.04.0202
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20532/2020-0202-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Agravado(s): LUCAS DA SILVA BRUM
Advogado: Dr. GIOVANI RICARDI VILLA
 
Agravado(s): TRANSPORTES DALÇÓQUIO LTDA.
Advogado: Dr. JEFERSON CARDOSO DA SILVA
 

Histórico do processo
04/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
23/09/2026
Petição: 114471/2026 - Instrumento de Mandato
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
07/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/06/2025
Publicado despacho em 06/06/2025
05/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/08/2024
Publicado despacho em 08/08/2024
07/08/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/06/2024
Petição: 381803/2024 - Instrumento de Mandato
05/04/2024
Publicado intimação em 05/04/2024
04/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/01/2024
Petição: 26140/2024 - Recurso Extraordinário
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Negado provimento ao Agravo
30/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2023 a 28/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/11/2023 às 09:00.
27/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
23/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 23/09/2022
08/09/2022
Recebidos os autos para triagem
06/09/2022
Autuado
31/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
29/08/2022
Recebidos os autos no TST
29/08/2022
Pré-Autuação