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Processo: RRAg - 101286-53.2020.5.01.0491
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-101286/2020-0491-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Advogado: Dr. GIULLIANO HENRIQUE CORRÊA MANHOLER
 
Agravado(s) e Recorrido(s): AMANDA RABACA DA CAMARA
Advogado: Dr. MARIA CAROLINA DE ANDRADE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA
 
Agravado(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn
 

Histórico do processo
06/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/08/2026
Transitado em Julgado em 04/08/2026
19/05/2026
Publicado acórdão em 19/05/2026      
18/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Conhecido o recurso e provido
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2026 a 12/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
24/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/10/2023
Publicado despacho em 20/10/2023
19/10/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/08/2023
Publicado intimação em 16/08/2023
15/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/05/2023
Petição: 245553/2023 - Recurso Extraordinário
05/05/2023
Publicado acórdão em 05/05/2023      
04/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023
Não conhecido o Recurso
14/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2023 a 03/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/03/2023
Petição: 126118/2023 - Renúncia de Mandato
20/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 08/09/2022
06/09/2022
Autuado
01/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/08/2022
Recebidos os autos no TST
30/08/2022
Pré-Autuação