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Processo: ROT - 101348-48.2019.5.01.0000 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 10187-37.2013.5.01.0203
N�mero no TRT de Origem: AR-101348/2019-0000-01.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SYLVIO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA
Advogado: Dr. ADERSON BUSSINGER CARVALHO
 
Advogado: Dr. BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES
 
Advogada: Dra. CATIA PINHEIRO GONÇALVES
 
Advogada: Dra. DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Advogada: Dra. ROBERTA DUMANI PESSANHA
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. JOÃO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. MARCELO NEGRÃO DEBENEDITO SILVA
 

Histórico do processo
03/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2026
Petição: 55439/2026 - Contrarrazões
17/04/2026
Publicado intimação em 17/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/02/2026
Petição: 17139/2026 - Recurso Extraordinário
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
07/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MGD - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
17/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/03/2025
Petição: 68568/2025 - Contrarrazões
05/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/03/2025
28/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/02/2025
Petição: 41749/2025 - Agravo
10/02/2025
Publicado despacho em 10/02/2025
07/02/2025
Conhecido o recurso e provido      
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
09/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
09/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - SDI2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
09/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
16/09/2022
Petição: 489734/2022 - Instrumento de Mandato
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI2 em 06/09/2022
05/09/2022
Autuado
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/08/2022
Recebidos os autos no TST
30/08/2022
Pré-Autuação