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Processo: AIRR - 294-41.2019.5.05.0222 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-294/2019-0222-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Agravado(s): INGRID CAMARA QUERINO
Advogado: Dr. ADRIÃO BARBOSA FONSECA
 
Advogado: Dr. ALVARO WILAN SANTOS LIMA
 
Advogado: Dr. ARNALDO DOS SANTOS JÚNIOR
 
Agravado(s): MAXIMA ENGENHARIA LTDA - EPP
 

Histórico do processo
08/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
04/09/2025
Transitado em Julgado em 01/09/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
23/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
17/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2024
16/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/10/2024
Petição: 617275/2024 - Agravo
07/10/2024
Petição: 617116/2024 - Agravo
25/09/2024
Publicado despacho em 25/09/2024
24/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/05/2024
Petição: 298840/2024 - Contrarrazões
30/04/2024
Petição: 294166/2024 - Instrumento de Mandato
25/04/2024
Publicado intimação em 25/04/2024
24/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/03/2024
Petição: 146069/2024 - Recurso Extraordinário
16/02/2024
Publicado acórdão em 16/02/2024      
15/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/02/2024 às 09:00.
06/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/07/2023
Petição: 372698/2023 - Contrarrazões
30/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/06/2023
29/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/06/2023
Petição: 337971/2023 - Agravo
13/06/2023
Publicado despacho em 13/06/2023
12/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
05/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
13/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
13/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 13/09/2022
12/09/2022
Autuado
01/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/08/2022
Recebidos os autos no TST
30/08/2022
Pré-Autuação