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Processo: RR - 10945-35.2021.5.15.0077
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10945/2021-0077-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Advogada: Dra. ROSANA MONTEMURRO HANAWA
 
Recorrido(s): VITOR MOTA MIOTTO
Advogado: Dr. ANTÔNIO HERMÍNIO DELEVEDOVE NETO
 
Recorrido(s): MG TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE PIENIS
 

Histórico do processo
09/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
09/03/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
03/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931.
03/10/2022
Publicado despacho em 03/10/2022
30/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
27/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 20/09/2022
14/09/2022
Recebidos os autos para triagem
13/09/2022
Autuado
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/08/2022
Recebidos os autos no TST
30/08/2022
Pré-Autuação