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Processo: RR - 308-28.2021.5.11.0015
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-308/2021-0015-11.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Luis Carlos de Paula e Sousa
 
Recorrido(s): NILZIELI GREICE GOES DA SILVA
Advogado: Dr. MARCOS ANTONIO VASCONCELOS
 
Recorrido(s): SOUZA SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI
 

Histórico do processo
10/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
09/10/2026
Transitado em Julgado em 06/10/2026
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1966/2026/SETR7 em 24/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1288/2026/SETR7 em 21/05/2026 (pauta)
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 619/2026/SETR7 em 19/03/2026 (pauta)
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
14/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
14/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 4776/2025/SEPREX em 14/10/2025
08/10/2025
Publicado despacho em 08/10/2025
07/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1001/2025/SEPREX em 11/04/2025
09/04/2025
Publicado despacho em 09/04/2025
08/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/04/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
21/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/03/2025
Petição: 65743/2025 - Recurso Extraordinário
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 98/2025/SETR7 em 03/02/2025
03/02/2025
Publicado acórdão em 03/02/2025      
31/01/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/12/2024 às 09:00.
22/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2436/2024/SETR7 em 22/11/2024 (pauta)
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/03/2024
Petição: 146487/2024 - Embargos Declaratórios
26/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 184/2024/SETR7 em 26/02/2024
16/02/2024
Publicado acórdão em 16/02/2024      
15/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
18/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3005/2023/SETR7 em 18/12/2023 (pauta)
07/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/02/2024 às 09:00.
06/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/04/2023
13/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/04/2023
Petição: 175403/2023 - Agravo
17/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 324/2023/SETR7 em 17/03/2023
07/03/2023
Publicado despacho em 07/03/2023
06/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
01/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
21/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 12/09/2022
09/09/2022
Autuado
02/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
31/08/2022
Recebidos os autos no TST
31/08/2022
Pré-Autuação