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Processo: RR - 11778-18.2016.5.09.0652
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-11778/2016-0652-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ROMARA TRANJAN E OUTROS
Advogado: Dr. MOACIR JOSÉ BARANCELLI
 
Recorrido(s): HERMES DOS SANTOS KOCIOLEK
Advogado: Dr. MOACIR JOSÉ BARANCELLI
 
Recorrido(s): H E A ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME
Advogado: Dr. MOACIR JOSÉ BARANCELLI
 
Recorrido(s): DIOGENES RODRIGUES BUENO
Advogado: Dr. JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA HANNA
 
Advogado: Dr. SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS
 
Recorrido(s): SPORT FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME
Advogado: Dr. GERALDO DARIF SALDANHAS
 
Recorrido(s): FELIPE LOENERT TRANJAN
Advogado: Dr. GERALDO DARIF SALDANHAS
 

Histórico do processo
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/10/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do Tema 1.232 da Repercussão Geral RE 1.387.795 no âmbito do STF.
16/10/2023
Petição: 574525/2023 - Requer providências
16/10/2023
Publicado despacho em 16/10/2023
13/10/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/09/2023
Petição: 523823/2023 - Contrarrazões
18/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/09/2023
15/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/09/2023
Petição: 463888/2023 - Agravo
31/08/2023
Publicado despacho em 31/08/2023
30/08/2023
Negado seguimento ao recurso.      
29/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
27/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 27/09/2022
27/09/2022
Autuado
21/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
31/08/2022
Recebidos os autos no TST
31/08/2022
Pré-Autuação