| Histórico do processo |
| 05/12/2025
|
| Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
|
|
| 02/12/2025
|
| Transitado em Julgado em 18/11/2025
|
|
| 03/11/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1892/2025/SETR5 em 03/11/2025
|
|
| 27/10/2025
|
|
| 24/10/2025
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 23/10/2025
|
|
| 22/09/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1382/2025/SETR5 em 22/09/2025 (pauta)
|
|
| 15/09/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 12/09/2025
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 11/09/2025
|
|
| 10/09/2025
|
| Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
|
|
| 07/07/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 951/2025/SETR5 em 07/07/2025 (pauta)
|
|
| 25/06/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 24/06/2025
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 17/06/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 16/06/2025
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
|
|
| 11/04/2024
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
|
|
| 31/03/2023
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931.
|
|
| 24/10/2022
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2753/2022/SETR5 em 24/10/2022
|
|
| 03/10/2022
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931.
|
|
| 03/10/2022
|
| Publicado despacho em 03/10/2022
|
|
| 30/09/2022
|
|
| 30/09/2022
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
|
|
| 28/09/2022
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
|
|
| 28/09/2022
|
| Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
| 19/09/2022
|
| Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
| 19/09/2022
|
| Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 19/09/2022
|
|
| 16/09/2022
|
|
| 05/09/2022
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 05/09/2022
|
| Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
|
|
| 02/09/2022
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 31/08/2022
|
| Recebidos os autos para apreciação
|
|
| 31/08/2022
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 31/08/2022
|
|
