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Processo: RRAg - 1001701-78.2019.5.02.0374 - Fase Atual: EDCiv-E-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001701/2019-0374-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MAURICIO CORREA DA ROCHA
Advogado: Dr. FLÁVIO BIANCHINI DE QUADROS
 
Embargado(a): FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogada: Dra. FRANCINARA REZENDE REIS STELLA
 
Advogado: Dr. HELMO RICARDO VIEIRA LEITE
 
Advogado: Dr. JOAO SILVA ROJAS VALERA
 
Advogada: Dra. TALLITA SOUZA DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
12/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
12/08/2025
Transitado em Julgado em 07/08/2025
13/06/2025
Publicado acórdão em 13/06/2025      
12/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/05/2025 a 04/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/04/2025
Petição: 109341/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/04/2025
Publicado despacho em 04/04/2025
03/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
02/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/03/2025
Petição: 86172/2025 - Embargos Declaratórios
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Conhecido o recurso e provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2025 a 12/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/04/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 09/04/2024
08/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/03/2024
Publicado despacho em 20/03/2024
19/03/2024
Admitidos os Embargos      
14/03/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/02/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
07/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/12/2023
Petição: 774855/2023 - Embargos
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
31/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/11/2023 a 27/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/11/2023 às 09:00.
30/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/10/2023
Petição: 573706/2023 - Embargos Declaratórios
06/10/2023
Publicado acórdão em 06/10/2023      
05/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023
Conhecido o recurso e provido em parte
29/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 3/10/2023 às 15h.
26/09/2023
Adiado o julgamento
26/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 26/09/2023 às 15h00.
30/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2023 a 25/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/09/2023 às 15:00.
29/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
26/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/05/2023
09/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/04/2023
Petição: 191676/2023 - Agravo
03/04/2023
Publicado despacho em 03/04/2023
31/03/2023
Não conhecido o recurso.      
31/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
22/03/2023
Petição: 139222/2023 - Instrumento de Mandato
13/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 13/09/2022
13/09/2022
Autuado
06/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
31/08/2022
Recebidos os autos no TST
31/08/2022
Pré-Autuação